O deputado Jeferson Alves (PTB) sugeriu nesta quarta-feira (7) ao Governo do Estado que utilize recursos excessivos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) oriundos de combustíveis para criar uma espécie de tarifa social de energia elétrica para atender famílias carentes em Roraima.
“Muitas famílias perderam parentes, perderam empregos, muitas pessoas ficaram desempregadas, aí a conta [de energia] chega e não tem como arcar”, lamentou o parlamentar. Segundo ele, o Estado tem superávit de R$ 15 milhões por excesso de arrecadação do imposto oriundo do combustível comprado pela concessionária de energia elétrica Roraima Energia. Por isso, seria viável a distribuição de R$ 300 reais para cerca de 50 mil famílias. “Roraima tem uma das tarifas de energia mais caras do País”.
Jeferson Alves pediu mais atenção por parte do Governo do Estado quanto às ações sociais direcionadas à população de baixa renda, principais atingidos neste período de pandemia em decorrência do fechamento do comércio e restrições de isolamento social. “O Governo não pode ser apenas voltado para o setor produtivo”, alertou o parlamentar. “O seu maior patrimônio é o seu povo”.
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) usou o tempo de aparte para ressaltar que nestes anos de gestão, o governador Antônio Denarium, deixou as contas no azul. “Temos que desabafar, sugerir, mas precisamos ter a capacidade de reconhecer”, falou. Na opinião da parlamentar, esse tipo de discurso é necessário para alertar e “sacudir” o Executivo para reforçar as ações sociais para a população.
Outra deputada a compartilhar comentários sobre o discurso de Jeferson Alves foi Aurelina Medeiros (Pode). De acordo com a parlamentar, cerca de 50 mil famílias são atendidas com ações do governo com a distribuição de cestas básicas e explicou sobre a aplicação destes recursos. “Não temos R$15 milhões de excesso, parte complementa o FPE [Fundo de Participação dos Municípios] e 25% destes recursos são distribuídos aos municípios”.
Jânio Xingu (PSB) foi o último parlamentar a tecer opinião sobre o discurso do colega parlamentar. Ele defendeu as ações do Governo. “Antônio Denarium assumiu o Estado em 2019 com muitas dificuldades e depois pegou um ano de pandemia. Ele foi muito responsável, equilibrou as finanças”, e disse que nos próximos dias o Poder Executivo mandará um pacote de projetos para beneficiar pessoas da Capital e do Interior do Estado.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza / Marley Lima / Tiago Orihuela
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